Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Município condenado por acidente

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada titularização sem concurso a professor

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Prazo de carência excessivo é anulado

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

TJ reconhece união homoafetiva

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem